Acerca ESTES valores a serem apurados em liquidação de sentença, mediante cálculos, incidirãeste juros e correçãeste monetária na forma da lei (Súmula 200, do C. TST).
[…] entrevistas por “arquivo abertoâ€. Isso significa qual este avaliador terá a chance do examinar seu aplicativo AADSAS e qualquer aplicativo secundário ou material suplementar pelo POR DIA… Read more »
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Este reclamado Renato Franchi nãeste compareceu à audiência, razão através qual foi declarada sua própria revelia e confissãeste quanto à matéria do fato.
Considerando a essencia salarial do adicional (Súmula 139 do E. TST), condeno a reclamada a reembolsar ao autor os reflexos em aviso pré especialmentevio, 13º salário, fé especialmenterias acrescidas do um terçeste e FGTS.
Requer a reforma da decisao agravada para que mesmo que extinta a execucao fiscal originaria, declarando-se a sujeicao
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Caso a antecedência nãeste mesmo que observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.
Por esses fundamentos, declaro a existência do grupo empresarial entre as reclamadas e, nos Teor do artigo 2º, § 2º, da CLT, responderão de maneira solidária pelos créditos eventualmente deferidos.
Art. 480. Se no contrato as obrigações couberem a mal uma das partes, poderá ela pleitear qual a sua prestaçãeste seja reduzida, ou alterado este modo do executá-la, a fim do evitar a onerosidade excessiva.
41 Art. 478. Nos contratos do execuçãeste continuada ou diferida, se a prestação por uma DE partes se tornar excessivamente onerosa, usando extrema vantagem de modo a a outra, em virtude por acontecimentos extraordinários e imprevisÃveis, poderá este devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença de que a decretar retroagirãeste à data da citação.
14.2016.5.15.0099, contra as mesmas reclamadas, ficou assentado que "este depoente já havia trabalhado de modo a a 1a reclamada em 2004 e na época este Sr. Renato Franchi comparecia diariamente na empresa; de que nesse último contrato chegou a ver este Sr. Renato Franchi, na empresa, somente no inÃcio, contudo depois nãeste este viu Ainda mais; de que nesse último contrato, quando o Sr. Renato comparecia e conversava diretamente usando a Diretoria ou Gerência; de que nunca manteve contato direto usando este depoente; de que em Outubro por 2015, houve uma ocasiãeste em de que este Sr. Renato passou pelo pátio na companhia do Gerentes e ao ver que uma anônimo única peça estava marcada a giz utilizando o nome" ALL PRESSE ", passou a mãeste Derivado do a peça e disse:" esse nome não É possibilitado a Muito mais aparecer "; de que este depoente estava na ocasião limpando o pátio, Muito mais próximo do Sr.
Em havendo pedido qual necessite de perÃcia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência.
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido o montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime do competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, usando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face de sua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a o fato do, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de maneira documental, nos