Ainda do convénio com este qual restou apurado pela fiscalizacao da Receita Federal, este grupo economico composto
O artigo 7º, VI, da Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo este disposto em convenção ou convénio coletivo. Por tua vez, este artigo 8º, VI, da Carta Magna dispões de que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas por manejorefregatráfego.
que se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia qual as alterações sociais eramfeitas sob o comando de 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a ESTILOção do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre os integrantes dessas famÃlias, por modo qual a responsabilidade não recai apenas A cerca de Sidônio e Adriano, porém tambémsobre ESTES demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Utilizando efeito, o artigo 50 do Código Civil permite a responsabilizaçãeste dos apenascios emcaso de abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou através confusão patrimonial.
No que tange à s práticas leoninas do grupo econômico ora intitulado NARDINIIDEB'MAQ, seu histórico se inicia utilizando a eleição de modo a a presidência das INDÚSTRIAS NARDINI S/A do RENATO FRANCHI (e-DOe. 12), o qual possui vÃnculo por parentesco com as apenascias da empresa DEB' MAQ (e- DOC. 13), ROSELI FRANCHI (irmã) e DEBORAH VIARO (usando a qual tem 1 filho e fora citada como sua esposa/companheira).
Na época, o parque industrial do 45 mil m², localizado na cidade por Americana, interior por São Paulo, estava abandonado, ESTES funcionários desamparados e a dÃvida com bancos e fornecedores era extremamente elevada. Jovem e talentoso empresário do ramo por máquinas, Renato Franchi conseguiu aos poucos negociar as dÃvidas e introduzir este parque industrial de modo a funcionar novamente, realizando a gigante Nardini reviver.
Renato do de que se encontra atualmente do Magistrado que preside essa audiência; que este Sr. Renato se dirigiu aos Diretores que estavam utilizando ele na ocasião, Sr. Jorge, este Gerente Osmar, um Sr. conhecido tais como" Calabres "e o Encarregado Dirceu; qual nãeste sabe se depois desse comentário, houve alguma modificaçãeste usando relação às peças de que estavam no pátio; que ESTES Gerentes diziam, até este último mês trabalhado pelo depoente que este Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; qual o depoente nunca foi nas demais reclamadas e não conhece AS SUAS instalações; que os Gerentes falavam qual eram controladas pelo Sr. Renato; que isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; qual nãeste ouviu a mesma Saber da boca de outros Gerentes; de que havia funcionário da Nardini que prestava manutenção nas instalações DE outras reclamadas".
(cheques compensados, sacados, TED e transferências) e valores que foramefetuadas a débito nas contas correntes da empresa Nardini Industrial e Comercial do Máquinas Ltda, constatando-se uma movimentaçãeste pelo valor do R$ 341.211.611,74 somente entre ESTES anos do 2006 e 2008.Não obstante as Declarações apresentadas pela empresa, de modo a ESTES anos-calendários por 2006 a 2008, não apresentarem transações comerciais realizadas e nemfuncionários registrados, ficou identificado de que a empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda realizou movimentaçãeste bancária comelevado número do transações e valores, tendo efetuado inclusive Pagamento por Salários. Emresposta à intimaçãeste de modo a esclarecer tais movimentações financeiras, este Sr.
Acidente com a Chape Clubes brasileiros pecam por falta do estratégia do análise do perigo; entenda
recursos para pagamento por despesas, custos visite este site aqui e aquisiçãeste do bens para as demais companhias do Grupo e AS SUAS apenascias, principalmente as empresas de Participaçãeste e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), dependendo de se É possibilitado a constatar da análise da tabela elaborada através fiscalizaçãeste da Receita Federal contendo o resumo dos pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A que beneficiaramas companhias e pessoas do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).Têm a possibilidade de-se citar tais como exemplo as seguintes operações:A
INDÚSTRIAS NARDINI S/A realiza a Parcela industrial e a DEB' MAQ DO PaÃs do futebol a Parcela comercial, já que esta última é de pouquÃssimos empregados e, assim, diminuta ministério tributária.
O papel do Sr. RENATO FRANCHI no comando da operação já fora objeto por reportagem do jornal Valor Econômico (e-DOe. 14), segundo este qual aquele assumira este controle das INDÚSTRIAS NARDINI S/A nenhumas desembolsar um só centavo, e foi veementemente criticado pelo desfecho das ações trabalhistas. Continua a reportagem narrando de que este choque de gestão por RENATO FRANCHI levou à produçãeste da consagrada linha DIPLOMAT, marca própria da empresa DEB' MAQ (e-DOe. 14).
Ainda de convénio usando informações passadas ao LIBERAL pela PF, Franchi foi conduzido para 1 presÃdio federal nos arredores do Miami, onde aguardará decisão judicial visando sua deportaçãeste, que não possui prazo de modo a acontecer.
Deverá ser observada a evoluçãeste salarial da parte Autora, sendo de que a liquidação da presente sentença far-se-á por simples cálculos, usando base nos papeis juntados aos autos.
O nono rfoiu (Renato Franchi) não compareceu à audiência inicial, razãeste através qual declaro sua própria revelia e confissão quanto a matéria por fato versada nos autos.
Segundo a prova tfoicnica, após avaliação do ambiente de trabalho do reclamante, verificou-se que este autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.